No dia 27 de fevereiro, terça-feira, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cepid) promoverá o segundo seminário da série que resultará em livro sobre "Políticas públicas e desigualdades no Brasil do século XXI: transformações, inovações e continuidades". A coordenação do evento é dos professores Eduardo Cesar Leão Marques, Carlos Aurélio Faria e Marta Arretche. O evento anterior aconteceu em agosto de 2017 com a primeira rodada de discussões dos co-autores.
Serão expostas e discutidas na próxima semana diversas pesquisas sobre os principais deslocamentos das políticas públicas brasileiras da ação do Estado desde a virada do século XXI. Estas investigações objetivam construir um mapa amplo dos recentes deslocamentos setoriais e por política, partindo dos legados das políticas herdadas do regime militar e de seus deslocamentos desde a redemocratização. Mais amplamente, ao colocar lado a lado as trajetórias de diversos setores de política pública, será possível lançar luz sobre as mudanças e continuidades no papel do Estado brasileiro em sentido mais geral.
Em termos temporais, mais do que analisar governos específicos, pretende-se produzir um quadro das transformações longitudinais da ação do Estado. Nesse sentido, embora as presidências Lula e Dilma Rousseff representem a referência temporal recente mais importante, são exploradas também as ações antecedentes, em datações variadas por área e tema de política pública. Um importante desafio para as análises envolve as mudanças introduzidas presentemente pelo governo Temer (e de amplitude ainda não muito clara). Embora essas sejam consideradas, o foco dos trabalhos está nos eixos de transformação mais de longo prazo.
O seminário, aberto ao público sem necessidade de inscrição prévia, ocorrerá na Cidade Universitária-Butantã, na Sala 14 - Prédio da Filosofia de das Ciências Sociais/FFLCH-USP.
Programa
9h - 9h20 - Abertura – Eduardo Marques e Marta Arretche
9h20 - 10h40 - Mesa I - Políticas sociais I e desigualdades
Saúde – Telma Menicucci
Educação – Sandra Gomes, André Luis da Silva e Flávia Oliveira
O Sistema único da Assistência Social - Renata Bichir e Kellen Gutierres
Políticas de garantia de renda - Luciana Jaccoud
10h40-11h05 - Debate
11h05-11h - Intervalo para café
11h25 - 12h05 – Mesa II - Economia política da desigualdade
Orçamento e gasto público – Úrsula Peres
A Política Tributária do IRPF – Eduardo Lazzari e Jefferson Leal
12h05-12h20 - Debate
12h20-14h00 - Almoço
14h00-15h20 - Mesa III – Políticas sociais II, participação e resiliência das desigualdades
Participação no Século 21- Rebecca Abers e Debora de Almeida
Raça – Mario Theodoro
Território, ambiente e populações tradicionais – Henyo Barreto Filho e Adriana Ramos
Políticas urbanas - Eduardo Marques
15h20-15h45 - Debate
15h45 -16h05 - Intervalo para café
16h05 -17h05 - Mesa IV - O Estado e seus projetos de desenvolvimento
A produção de capacidades estatais - Sheila Barbosa
Políticas para o desenvolvimento econômico – Edney Dias
A ação estatal em infraestrutura - Alexandre Gomide, Roberto Pires e Raphael Machado
17h05-17h20 - Debate
17h20 - 18h - Debate geral sobre tendências e fechamento
