Rejeitada Emenda pelas Diretas Já

A emenda, proposta pelo deputado federal Dante de Oliveira, tinha o objetivo de restituir as eleições diretas para Presidente da República, que foram interrompidas desde o golpe militar de 1964

Por
Renan Braz
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Diretas Já
"As manifestações pelas Diretas e sua rejeição, com a derrota da Emenda Dante de Oliveira, fizeram agudizar a ‘necessidade’ de uma transição que preservasse a estabilidade política e garantisse um novo sistema de alianças e de poder" esclarece a professora Elizabeth Cancelli. (Arte: Ricardo Freire)

No dia 25 de abril de 1984 foi rejeitada a Proposta de Emenda Constitucional Dante de Oliveira, que buscava restabelecer eleições diretas para Presidente da República.

A professora Elizabeth Cancelli, professora do Departamento de História da FFLCH USP e pesquisadora de História do Brasil República e da História no Pós-guerra, comentou a importância da data para o processo de redemocratização brasileiro.

A docente explica que políticos e intelectuais acreditavam que a estabilidade econômica e social do Brasil era necessária para que o regime militar fosse derrubado. “Esta substituição, pelas próprias características de nosso regime autoritário, deveria garantir fundamentalmente a estabilidade política”, analisa. Contudo, mudanças bruscas no sistema político poderiam ter um efeito contrário, gerando "instabilidade trazida por possíveis rupturas".

Nesse sentido, a saída encontrada foi buscar uma transição conservadora para a democracia: “Um sistema de alianças que garantisse a estabilidade, daí poder suportar que um contingente enorme de lideranças políticas, civis e empresariais que havia suportado a ditadura até em seus momentos mais cruéis, fizesse parte deste sistema de alianças. Ou seja, 'transicionar' era conservar”, explica a professora.

Mesmo não sendo aprovada, a emenda Dante de Oliveira intensificou a necessidade de mudanças e, dentro desse cenário, Tancredo Neves "era um político tarimbado. Fazia parte do círculo de elite do poder. Hábil, era um representante quase que perfeito deste sistema de alianças que disse ao país como era fundamental 'transicionar'”.

A professora é autora do livro O Brasil na Guerra Fria Cultural: o pós-Guerra em releitura, que aborda o assunto.