A Faculdade de Direito da USP abrigou (19/09) o lançamento do relatório do uso da força policial no Brasil. Ao longo de todo o dia foram abordados os problemas enfrentados pela sociedade e os órgãos de segurança púbica no País. A norma é regida pelo Decreto nº 12.341/2024, que estabelece diretrizes para a atuação das forças de segurança, focando na proporcionalidade, necessidade e uso como último recurso, com a obrigatoriedade do registro de ações e a priorização de comunicação e técnicas de contenção não letais.
Na mesa de abertura, com o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubo, o diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Nicolas Olivier, Comitê Internacional da Cruz Vermelha; e Maria Arminda Arruda, vice-reitora da USP, ficou clara a preocupação com a matéria.