Pesquisa investiga conflitos na ocupação da Avenida Paulista por vendedores e músicos e quando o programa Ruas Abertas funciona ou não
E se você saísse de casa para aproveitar o domingo na Avenida Paulista e se deparasse com as ruas repletas de carros? Desde 2016, os domingos na Paulista são associados a um espaço de lazer para os paulistanos. Porém, falta transparência nas informações sobre o funcionamento do fechamento — ou não — da avenida para carros.
Em sua dissertação de mestrado para a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Guilherme Colugnatti investigou a apropriação do espaço da Avenida Paulista durante o funcionamento do Programa Ruas Abertas e analisou a participação do Estado na manutenção dessa iniciativa.
Implantado em 2016, o programa incentiva a ocupação dos espaços públicos, abrindo vias para pedestres e ciclistas nos fins de semana e feriados. A Paulista é um dos locais onde a iniciativa ocorre, mas nem sempre funciona como deveria. Colugnatti observou que, em alguns casos, a avenida não foi fechada para o trânsito de veículos aos domingos, e houve interrupções do programa para eventos privados em localidades próximas.
Para o estudo, o pesquisador entrevistou 11 pessoas associadas ao programa, realizou observações in loco e coletou informações com vendedores e músicos que atuam na Paulista. Ele concluiu que muitos dos conflitos poderiam ser resolvidos — ou pelo menos reduzidos — se a Prefeitura de São Paulo demonstrasse mais interesse em manter o programa de forma consistente. Problemas nas repartições públicas e na gestão comprometem a eficácia e a democratização do programa.
Colugnatti destacou que, antes da pandemia de COVID-19, existia um conselho gestor formado por dois munícipes eleitos pela população e outros agentes do Poder Público, responsável por reuniões mensais para aglutinar demandas e sugestões da população. Esse conselho promovia uma gestão mais organizada e participativa, mas não existe mais, prejudicando ainda mais a manutenção do programa.
O pesquisador também percebeu que a Lei nº 15.776 do Município de São Paulo não é cumprida. A legislação determina que “a permanência transitória nos logradouros públicos, para fins de manifestações, atividades e apresentações culturais por artistas de rua, não poderá ultrapassar o período de 4 (quatro) horas, excetuando-se o tempo necessário para os devidos preparativos por parte do artista, vedada qualquer forma de reserva de espaço para seu uso exclusivo”. Apesar da legislação, o uso inadequado do espaço público e do mobiliário urbano por ambulantes é frequente. Por exemplo, há a privatização do espaço e também há conflitos entre músicos ou vendedores, com artistas disputando locais já ocupados por outros.
Para mudar a situação atual da Avenida Paulista e aproveitar todo o potencial cultural e turístico dela, Colugnatti afirma que é necessário melhorar a coordenação da gestão e aumentar o diálogo entre a população e o poder público. “Esse trabalho pode ajudar nesse sentido de mostrar que a demanda coletiva deveria ser algo que a gente busca um pouquinho mais de significado e sabedoria”, afirma o pesquisador.
A dissertação de mestrado Avenida Paulista durante o programa Ruas Abertas: análise das interações sociais e disputas na transformação de uma avenida foi defendida em maio de 2024 por Guilherme Colugnatti de Abreu Oliveira e foi orientada pelo professor Rodrigo Ramos Hospodar Felippe Valverde pelo programa de pós-graduação em Geografia Humana da FFLCH.
