Professor Kabengele Munanga apresenta aula magna de 2022 da FFLCH

O papel da Universidade na luta contra o racismo e em defesa das políticas afirmativas é o tema da aula magna de 2022 da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, que será apresentada pelo professor Kabengele Munanga, do Departamento de Antropologia, no dia 27 de abril, quarta-feira, às 17h, de forma presencial, no Auditório Nicolau Sevcenko do Edifício Eurípedes Simões de Paula (também conhecido por prédio de Geografia e História).

O tema foi escolhido pelo docente, que é referência sobre a questão racial e a importância das políticas de ações afirmativas, tendo sido um dos protagonistas intelectuais negros no debate nacional na defesa e implementação das cotas e destas políticas. 

Lei de Cotas

Neste ano, a Lei 12.711/2012, que é mais conhecida como Lei de Cotas, completa uma década e sua revisão está em tramitação no Congresso Nacional. Desde 2013, essa lei tem estabelecido no Brasil a reserva de vagas em instituições de ensino federais: 50% das vagas são para pessoas que estudaram em escola pública, e deste total reservado, metade é voltado à população com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita.

No caso do público de pretos, pardos e indígenas (PPI), como denomina o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e pessoas com deficiência (PCDs), a distribuição também é feita dentro destes 50% destinados à escola pública, conforme a proporção destes públicos no Estado onde está situada a instituição de ensino, de acordo com dados do último censo demográfico do IBGE.   

Na USP, a política institucional de cotas sociais e raciais para alunos oriundos de escolas públicas e autodeclarados PPIs nos cursos de graduação da Universidade foi aprovada em 2017, pelo Conselho Universitário, e implementada no ingresso em 2018, começando com a reserva de 37% das vagas de cada Unidade de Ensino e Pesquisa; em 2019, a porcentagem foi de 40% de vagas reservadas; em 2020, foi de 45%; e, a partir do ingresso de 2021, a reserva de vagas atingiu os 50% por curso e turno. No total de reserva de vagas para estudantes de escolas públicas também incide o porcentual de 37% de cotas para estudantes autodeclarados PPIs, índice equivalente à proporção desses grupos no Estado de São Paulo.

Segundo dados divulgados pela Pró-Reitoria de Graduação da USP no ano passado, no ingresso de 2021, a USP registrou o índice de 51,7% de alunos matriculados oriundos de escolas públicas em seus cursos de graduação e, dentre eles, 44,1% autodeclarados PPI. Trata-se do maior porcentual atingido pela Universidade desde o início da reserva de vagas destinadas a esses estudantes, aprovada pelo Conselho Universitário em 2017. Das 10.992 vagas preenchidas naquele ano, o que representa 98,8% do total, 5.678 são alunos de escolas públicas e, desses, 2.504 são PPI.

Carreira 

Kabengele Munanga nasceu na República Democrática do Congo (antigo Zaire), mas é brasileiro por naturalização desde 1985. Ele graduou-se em Antropologia Social e Cultural na Universidade Oficial do Congo (1969), na qual iniciou sua carreira acadêmica como professor assistente. Em 1969, iniciou seus estudos de pós-graduação na Universidade Católica de Louvain (Bélgica) e foi pesquisador no Museu Real da África Central, em Tervuren (Bruxelas, também na Bélgica), onde se especializou em estudos das artes africanas tradicionais. Porém, por motivos relacionados à ditadura militar instalada em seu país, o doutorado só foi concluído em 1977, na USP.

Em 1980, ingressou na carreira docente na FFLCH e aposentou-se em 2012, como professor titular do Departamento de Antropologia. No entanto, ele continua atuante como professor sênior na Faculdade, em atividades do Centro de Estudos Africanos (CEA), do qual já foi diretor, e integra o Grupo de Pesquisa Diálogos Interculturais do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. Foi também professor visitante sênior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Suas pesquisas são nas áreas de Antropologia da África e da População Afro-Brasileira, com ênfase em temas como o racismo, políticas e discursos antirracistas, negritude, identidade negra versus identidade nacional, multiculturalismo e educação das relações étnico-raciais.

Ao longo de sua trajetória, o docente recebeu diversos prêmios e títulos:
-Em 2002, foi agraciado com a Ordem do Mérito Cultural, pelo Ministério da Cultura;
-No ano de 2008, recebeu homenagem como Decano em Estudos Antropológicos, pelo Departamento de Antropologia da FFLCH;
-Ganhou o Troféu Raça Negra 2011, pela Afrobras e pela Faculdade Zumbi dos Palmares;
-Em 2012, foi agraciado com o Prêmio Benedito Galvão, da Ordem dos Advogados do Estado de São Paulo (OAB-SP) e, no mesmo ano, foi homenageado pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp);
-Em 2013, recebeu o Grau de Oficial da Ordem do Rio Branco, outorgada pelo Ministério das Relações Exteriores;
-Em setembro de 2016, foi homenageado com o título de cidadania baiana, pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia;
-No ano de 2018, recebeu o Prêmio USP de Direitos Humanos de 2017;
-Simpósio em Homenagem, pela Faculdade de Direito da USP, 2018;
-Medalha Roquette-Pinto de Contribuição a Antropologia Brasileira, pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), em 2020;
-Título de Doutor Honoris Causa, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 2021;
-Prêmio ANPOCS de Excelência Acadêmica Gilberto Velho, pela Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, em 2021;
-Título de Pesquisador Emérito Ano 2022 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

A participação na aula magna é gratuita e aberta ao público em geral. O evento será realizado no dia 27 de abril, quarta-feira, às 17h, no Auditório Nicolau Sevcenko do Edifício Eurípedes Simões de Paula (também conhecido por prédio de Geografia e História), localizado na Av. Professor Lineu Prestes, 338 – Cidade Universitária, São Paulo, e também terá transmissão ao vivo pelo canal da FFLCH USP no YouTube.

Mais informações pelo e-mail: academica.fflch@usp.br.