Neste seminário, apresentamos os resultados do Projeto Atlas da Educação Pública do Estado de São Paulo, desenvolvido no Laboratório de Ensino e Material Didático do Departamento de Geografia da FFLCH/USP. Nesta primeira etapa, analisamos o Programa Ensino Integral (PEI), criado em 2012 e que faz parte do Programa Educação – Compromisso de São Paulo, instituído em 2011. O PEI tem como principal objetivo, segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), “lançar as bases de um novo modelo de escola e de um regime mais atrativo na carreira do magistério” (São Paulo, 2012, p. 6). Em 2017, 308 unidades escolares da rede estadual faziam parte do Programa, 50 delas na cidade de São Paulo. Pelos resultados, é possível perceber que o PEI tem ampliado a desigualdade entre as unidades escolares da rede estadual paulista, produzindo ilhas de excelência em um mar de fracasso escolar e evasão, conforme verificado pelos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) desde 2008. A desigualdade socioespacial e educacional decorrente do PEI já vem sendo constatada por diferentes pesquisas (Vieira et al., 2016; Batista et al., 2016; Grosbaum & Falsarella, 2016), e foi alvo de relatório do Tribunal do Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que, em 2016, solicitou ao Governo do Estado mudanças no Programa, com vistas a mitigar uma série de problemas que tem produzido na rede. Em certa medida, da forma como vem sendo executado, o PEI reforça o abstracionismo pedagógico (Azanha, 2011), não reconhecendo a desigualdade socioespacial e educacional que está na base da rede estadual paulista. Com isso, dificulta a construção de políticas públicas equitativas, ampliando a desigualdade educacional pela exclusão de estudantes e pela mudança do perfil socioeconômico das unidades escolares.
