Moção subscrita pela Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, em sessão ordinária de 21.05.2015.
 
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Com o objetivo de, uma vez mais, esclarecer à comunidade acadêmica a posição desta Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas – FFLCH quanto às cotas raciais, vimos esclarecer que:
 
Na Congregação Extraordinária de 26 de março do corrente ano, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas fez várias propostas de alternativas de Ingresso na USP, todas elas visando aumentar as chances de candidatos oriundos da escola pública. Assim, manifestou-se pela utilização do ENEM como forma alternativa e/ou complementar ao atual vestibular, bem como posicionou-se favoravelmente à adoção de cotas, como se pode ler no documento datado de 27 de março de 2015:
 
“A Congregação entende que o ENEM deve ser utilizado como mecanismo primordial para selecionar alunos oriundos de escolas públicas, incluindo-se reserva de vagas por cotas sociais e raciais, conforme demandas há muito presentes na sociedade”.
 
Mais que isso, a Congregação sugeriu que a implementação de cotas seja acompanhada de “medidas efetivas de acolhimento do ingressante, acompanhamento do seu desempenho e promoção de políticas de permanência”.
 
Essa posição resulta também de iniciativas anteriores, conforme se pode examinar por manifestos e decisões da Congregação, quais sejam: 1) Análise do PIMESP (congregação de 18.04.2013); 2) Posição da FFLCH sobre a Proposta de Plano Institucional da Universidade de São Paulo para o Recrutamento de Estudantes Capacitados e Participantes dos Grupos Sociais Previstos no Regime de Metas do PIMESP (congregação de 13.06.2013). A íntegra desses documentos pode ser conhecida nos arquivos anexos.
 
Outra iniciativa compreendeu a criação, em outubro de 2012, de Grupo de Trabalho encarregado de assessorar a Congregação nessas questões, cujos resultados foram igualmente apresentados em reunião desse Colegiado em 18.04.2013.
 
Recentemente, em sua reunião ordinária de 19.03.2015 a Congregação aprovou a adoção de cotas raciais para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, matéria presentemente em exame na Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
 
FFLCH/USP - 06.05.2015
 
 
ANEXOS:
 
 
 
Diante da possibilidade de paralisação dos trabalhadores da Biblioteca Florestan Fernandes, a partir de 23/02/2015, conforme anunciado em Boletim do SINTUSP no. 11, de 19/02/2015, esta Direção vem esclarecer o que segue:
 
1.      O motivo da paralisação é a existência de volumes contaminados na Coleção Especial Cruz Costa e consequentemente a exigência de sua imediata retirada da Biblioteca.
2.      Desde que tomou conhecimento desse fato, em princípios de abril de 2014, a Direção de imediato determinou a interrupção do processo de tombamento, o isolamento da área e a proibição do acesso de quem quer que fosse a esse material.
3.      Em seguida, foram encomendados pareceres técnicos e realizadas consultas junto a especialistas de modo a obter um quadro mais objetivo da situação desse acervo e dos riscos à saúde de funcionários e usuários. Esses laudos têm oferecido orientações técnicas que vêm sendo observadas nas tomadas de decisões até aqui. Essas decisões foram deliberadas em Congregação e divulgadas amplamente na comunidade acadêmica da FFLCH. Cumpre destacar que nenhum desses pareceres técnicos propôs a retirada imediata dos livros da coleção.
4.      A coleção especial Cruz Costa foi doada em 2009. Quando chegou ao acervo já havia sido objeto de higienização. No entanto, por recomendação de especialista, foi feita nova higienização em 2013. Entre 2009 e 2013, não houve queixas de funcionários quanto à existência de doenças associadas à presença da coleção no espaço da Biblioteca.
5.      Presentemente, estão em curso: solicitação junto ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMET), órgão da USP, para que funcionários sejam submetidos a exames médicos; criação de uma comissão tripartíte na Congregação para acompanhamento das medidas que vêm sendo tomadas; contratação de serviços especializados para medição da qualidade do ar e análise dos agentes químicos encontrados; terceira e mais completa higienização com a retirada em breve da coleção especial  Cruz Costa, apenas dependendo de liberação próxima de recursos.
6.      Equipamentos especializados de proteção para funcionários sempre estiveram à disposição, como máscaras, luvas e aventais, de conformidade com as normas técnicas.
Esta Direção perseguirá os seus propósitos de assegurar adequadas condições de trabalho à Biblioteca e garantir a normalidade das atividades acadêmicas da Faculdade.
Um dossiê completo, detalhado e documentado encontra-se anexo a este Comunicado clique aqui. Recomenda-se a sua leitura.
 
São Paulo, 20 de fevereiro de 2015
 
Prof. Dr. Sérgio França Adorno de Abreu
Diretor
 
 

A CAECO – Comissão Assessora Especial do CO - encarregada de organizar os debates a respeito da reforma do Estatuto da USP, está dando prosseguimento aos trabalhos.  Trata-se, neste momento, de promover discussão (não deliberativa) a respeito de três temas: 1) Ética na Universidade; 2) Eleição de Dirigentes; 3) Natureza, atribuições e composição dos colegiados e proposta sobre calendário de continuidade. Confira mais informações no anexo.