Reforma Protestante

 

A vontade de estabelecer uma reforma religiosa contrária ao interesse do domínio da Igreja Católica surgiu no século 16, com o intuito de solucionar incoerências e impasses da mesma. A onda do Protestantismo teve início na Alemanha, com o teólogo Martinho Lutero, que criticava a autoridade papal, rejeitava o culto a Maria e outros santos ou ídolos e defendia a separação entre a fé e a razão. 
O protestantismo, apesar de propor uma reestruturação da Igreja - um objeto de controle religioso e social da época - e parecer ser um movimento progressista e inovador, também leva consigo características pré-modernas e conservadoras, aspecto ambíguo igualmente encontrado no movimento evangélico de hoje em dia. A igreja Luterana estabelecia uma desagregação entre Clero e Estado, porém, simultaneamente, apoiava o sistema feudal, a segmentação da sociedade rural e se limitava apenas a uma reforma religiosa.

Por outro lado, o Calvinismo - outra segmentação do movimento protestante, propõe uma modificação mais abrangente que alteraria não só a religião, mas também os aspectos sociais e políticos. A igreja Calvinista era socialmente mais progressista, trazendo mudanças nos dogmas econômicos do catolicismo. Ela apoiava o crescimento das novas relações comerciais burguesas e não repudiava o lucro e o empréstimo com juros. Com isso o calvinismo se alastrou por países com ideologias mais libertárias e independentes como os Estados Unidos e Holanda. 

A corrente protestante em um geral prezava pela liberdade religiosa e a consciência individual, pensamentos esses que culminaram na Revolução Gloriosa que remodelou a monarquia inglesa. O professor Fabiano De Almeida Oliveira, mestre em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, explica: “Esse desejo por emancipação religiosa de todo controle institucional, quer fosse de Roma quer fosse do Estado, era potencializado pela ênfase no livre exame da consciência individual.  Ou seja, o tribunal último a respeito das questões religiosas, morais, políticas e até mesmo econômicas, não deveria mais ser o clero ou o rei, mas a consciência de cada indivíduo “diante de Deus” [...] Na Escócia do século XVI este movimento ficou conhecido como presbiterianismo e foi ele o responsável, mais tarde no século XVII, em pavimentar o caminho que levou às revoluções civis que desembocaram na Revolução Gloriosa”.

Confira o texto completo abaixo sobre o tema feito por Fabiano de Almeida Oliveira: 

REFORMA PROTESTANTE, SUA NATUREZA AMBÍGUA E SUA HERANÇA HISTÓRICA

É possível dizer, sem abusar muito da analogia e da retórica, que o protestantismo representa um caso de “quimerismo” histórico e cultural. “Quimerismo” é um conceito da biologia que designa uma rara condição genética em que um indivíduo possui dois tipos distintos de DNA em seu corpo. Com isso, estou dizendo que não há nada tão moderno como o protestantismo, ao mesmo tempo que está inscrito em seu “DNA” histórico intuições, ideias e hábitos pré-modernos. Esses traços constitutivos do movimento protestante não só estiveram presentes em seu nascedouro e consolidação nos séculos XVI e XVII, como permanecem de maneira indelével até hoje em seus herdeiros históricos, em sua grande maioria segmentados nas mais diferentes manifestações do movimento evangélico contemporâneo. Isso pode ser atestado sob aspectos bastante diversos.

O Protestantismo surge como um dos resultados da mudança de zeitgeist experimentada especialmente na Europa, em função da exaustão das formas de vida tradicionais que vigoraram durante toda a Idade Média. Num ambiente sócio-cultural profundamente marcado pelo enquadramento dos principais pilares civilizatórios do medievo, como os ideais de autoridade, de hierarquia baseada no direito divino, de economia feudal, de sincretismo entre os domínios público e privado e de supremacia da fé sobre a razão, o movimento protestante surgiu como uma opção arejada e revitalizada de cristianismo para a nova realidade histórica nascente, consolidando tendências que já estavam em curso desde a Baixa idade Média. É bem verdade que o movimento protestante foi, e continua sendo, multifacetado, não havendo uniformidade em suas fileiras.

Protestantismo, um fenômeno moderno ou pré-moderno?

Como uma versão tipicamente moderna de cristianismo ocidental, a Reforma Protestante, por um lado, se alinha com o ideário emancipatório fomentado no Renascimento, dando provas de sua origem comum. Ênfase nos ideais de liberdade de consciência individual, no princípio de tolerância, na sacralização do mundo ou secularização do sagrado, expressas naquela atitude que Weber denominava de “ascese intramundana”, diluição do sacerdotalismo hierárquico numa forma de governo participativo, seja através de um formato conciliar (parlamentar) ou congregacional (democrático direto), identificação do ministério clerical com funções docentes próprias do magistério laico, atitude intelectual anti-metafísica (nominalista, não essencialista),  conviveram, paradoxalmente, durante sua difusão histórica, com características opostas, típicas de uma visão de mundo pré-moderna. Como por exemplo, episódios de intolerância religiosa através do recrudescimento autoritário e do sectarismo exclusivista, retorno a uma ortodoxia inflexível e essencialista (realismo metafísico), reafirmação do sacerdotalismo hierárquico,  resgate de uma perspectiva dualista entre sagrado e profano fundada numa postura ascética extramundana. Em resumo, um movimento que desde sua aparição nos séculos XVI e XVII, representado na chamada reforma magisterial (luteranismo, calvinismo, etc) ou na reforma radical (anabatistas, independentes, etc), até as expressões mais recentes, como as vertentes evangélicas históricas ou (neo)pentecostais, exibe essa ambiguidade constitutiva entre traços modernos e pré-modernos.

Do ponto de vista intelectual, político e econômico o protestantismo, desde o seu nascedouro na Reforma do século XVI, também representa tendências contrastantes. Vamos tornar nosso foco mais preciso através da análise de alguns dos eventos que a caracterizaram e outros que ajudaram a moldar a mentalidade protestante.

Intelectualmente, um movimento Moderno e Pré-moderno: A ambiguidade protestante entre nominalismo e realismo metafísico

Boa parte daqueles indivíduos que participou de forma ativa na reforma religiosa do século XVI havia sido educada no interior da cultura humanista. Daí, porque, durante algum tempo (até a segunda década do século XVI), reformadores e humanistas cristãos pareciam compartilhar os mesmos princípios gerais e as mesmas críticas contra a tradição escolástica medieval. Um destes princípios gerais era que ambos valorizavam o interesse pelo resgate das fontes antigas e originais do cristianismo, sobretudo, em suas línguas originais como a Bíblia e a literatura patrística, aquilo que ficou conhecido como Christianismus renascens. Apesar do rompimento formal entre Lutero e Erasmo ter ocorrido em 1525, a colaboração entre humanistas e reformadores protestantes persistiu em torno daquilo que consideravam afinidades de um projeto comum como, por exemplo, as reformas educacionais que se iniciaram nas cidades ou nações protestantes em todo o século XVI. 

O nominalismo foi um dos principais antecedentes intelectuais já consolidados na atmosfera cultural da Europa do século XVI. Associado à filosofia de Duns Scotus e Guilherme de Ockham, é claramente perceptível as marcas indeléveis de aspectos da filosofia nominalista no pensamento e no método teológico de reformadores religiosos como Lutero e Calvino, por meio daquela tradição que ficou conhecida como via moderna. 

O período do Renascimento foi uma época profundamente marcada pelo declínio do realismo epistemológico, onde conhecer um objeto significava apreender a essência do próprio objeto na forma de um pensamento. Foi justamente num contexto intelectual como esse, onde as características da concepção epistemológica moderna já estavam sendo delineadas, que surgiram diversas incertezas acerca da veracidade e possibilidade do conhecimento da realidade e autenticidade de suas fontes, pois agora conhecer implicava em discrepâncias entre o objeto e o conhecimento acerca dele, e isso incluía a realidade religiosa. Nesse sentido, é inegável a contribuição do nominalismo, do humanismo e do ceticismo renascentistas para o declínio dessa visão de mundo realista e essencialista. Em reformadores como Lutero e Calvino tais incertezas sobre a possibilidade de conhecimento verdadeiro, próprias do século XVI, propiciadas em boa parte pela introdução dos clássicos céticos e pela distinção apresentada pelos nominalistas entre termos e coisas, apontando para o conhecimento como uma “representação humana das coisas”, foram unidas à radicalização do princípio cristão de “queda” no pecado, ensinado na Bíblia e explorado à exaustão por Agostinho e pelos medievais.

O caráter antiespeculativo e antiessencialista, a distinção qualitativa e não apenas quantitativa entre aquilo que concerne às criaturas e aquilo que concerne ao Criador, bem como sua constante suspeita quanto aos poderes da razão e da filosofia quando aplicados ao domínio da fé e a sua consequente irrelevância como critério de justificação do estatuto das crenças religiosas, são exemplos da presença do ideário nominalista na concepção protestante de conhecimento teológico. 

Ao mesmo tempo que houve essa adesão inicial ao nominalismo e à sua crítica à especulação metafísica em busca de uma teologia mais prática ligada à realidade concreta das comunidades cristãs, logo em seguida (fins do século XVI e durante todo o século XVII), em função da busca por consolidação de sua identidade doutrinária e institucional, passa a haver um retorno ao realismo metafísico e ao método escolástico típicos da via antiqua. Além disso, é possível dizer que o movimento protestante exibe desde sua origem até os dias de hoje tendências igualmente ambíguas que vão desde um objetivismo doutrinário e logocêntrico (ortodoxia protestante, fundamentalismo evangélico, etc), até um subjetivismo fideísta (representantes da reforma magisterial e radical, pietismo e pentecostalismos), tendo chegado inclusive a episódios de explícito obscurantismo.

Tendências revolucionárias e conservadoras: o ethos sócio-político protestante

O mesmo pode ser dito do ethos sócio-político protestante. A Reforma Protestante ao mesmo tempo que representa a defesa das liberdades de culto e tolerância religiosa, estando nesse sentido na base de todas as liberdades modernas, contraditoriamente, através de algumas de suas tradições e principais representantes pautou-se muitas das vezes pela intransigência, intolerância e autoritarismo, tendência que pode ser notada na emergência dos fundamentalismos evangélicos dos dias atuais.

Historicamente, o protestantismo exibiu um caráter revolucionário ao mesmo tempo em que expressou seu assentimento e defesa do status quo dos poderes constituídos e da ordem estabelecida. No próprio Martinho Lutero se vê ambas as atitudes, a primeira marcada pelo seu rompimento com Roma, e a segunda característica de sua postura inflexivelmente conservadora em apoio a política de repressão promovida pelos príncipes alemães contra a revolta do campesinato, que por sua vez, foi promovida e apoiada por outro movimento tido como “marginal” originado da Reforma, por conta de sua radicalidade, e que tinha na pessoa do reformador Thomas Müntzer um de seus principais representantes. A mesma ambiguidade entre atitudes revolucionária e conservadora pode ser evidenciada nas revoluções civis da Inglaterra do século XVII, promovidas por movimentos difusos dentro do protestantismo inglês.

Em função da limitação de escopo, abaixo abordarei apenas dois dos principais movimentos que estiveram na base da Reforma Protestante dos séculos XVI e XVII.

Luteranismo

Movimento de reforma religiosa que terá lugar na Alemanha, especialmente através da obra do monge alemão Martinho Lutero. O luteranismo foi um movimento religioso de feições fortemente nacionais (alemãs). Era socialmente mais conservador, apoiando a política nacionalista da aristocracia alemã, pois estimulava uma submissão mais irrestrita às autoridades constituídas e a manutenção da ordem estabelecida. Propunha uma separação entre os domínios da fé e da razão, e uma relação de relativa submissão da religião em relação ao Estado. Como seu campo de atuação se restringia basicamente às questões religiosas, o luteranismo tal como o catolicismo, não representou uma proposta significativa no campo econômico e cultural dos primeiros séculos da modernidade, tendo muitas das vezes sancionado as práticas e costumes tradicionais. Um exemplo disso seria sua perspectiva econômica muito atrelada ainda às práticas feudais de estratificação da sociedade rural, não monetária, e muito mais dependente das relações incipientemente comerciais entre camponeses e artesãos.

Calvinismo

Movimento de reforma religiosa que terá lugar na cidade de Genebra, na Suíça, através da obra do humanista francês João Calvino, que deu continuidade ao movimento de reforma religiosa iniciado pelo reformador Ulrico Zwinglio, morto precocemente. Embora não seja possível encontrar estrita uniformidade no calvinismo, é possível dizer que se tratou de um movimento protestante mais adaptável às diferentes circunstâncias históricas e culturais do cenário moderno nascente. Tornou-se um movimento internacional, se adaptando às circunstâncias sociais, políticas e culturais dos países onde chegou. Era socialmente mais progressista, pois não se contentava apenas com as implicações da fé para a vida religiosa dos indivíduos, mas aspirava a renovação política, cultural e moral da sociedade. Do ponto de vista político, propunha uma relativa obediência às autoridades constituídas, havendo espaço para resistência ao Estado caso este agisse de forma injusta e impiedosa. Sobre a separação entre Estado e Igreja, os calvinistas divergiram bastante, indo desde aqueles que defendiam uma vigilância e interferências diretas e indiretas da Igreja sobre o Estado, geralmente por meio da pregação e do ensino dos seus púlpitos (presbiterianos), até a completa separação entre ambos, cabendo ao Estado garantir a liberdade religiosa de todos os seus súditos ou cidadãos, estando esta última postura relacionada muito mais àqueles grupos calvinistas mais independentes (puritanos ingleses e norte-americanos, alguns grupos calvinistas holandeses, etc). 

Sobre a relação entre fé e razão, os calvinistas eram muito mais receptivos aos avanços da razão humana no campo da filosofia e das ciências do que os luteranos, tendo sido um relativo incentivador do progresso científico. Muito embora, historiadores das ideias como Hugh Trevor-Roper dirão que, especialmente entre os calvinistas, tal ocorrência se deveu não por vocação de seu credo religioso supostamente diferenciado, como alegam alguns, mas por mera conveniência política.

Praticavam aquilo que Max Weber chamava de “ascese intramundana”, ou seja, não viam a vida em sociedade como distinta da vida religiosa, mas como o palco mais amplo onde deveriam viver para a “glória de Deus”. Isso implicava no uso daquela mesma devoção e autodisciplina próprias do serviço religioso aplicadas à esfera do trabalho.

Do ponto de vista econômico, o calvinismo foi muito mais arguto em saber discernir os novos tempos e em apoiar o crescente comércio burguês e as novas relações econômicas que imprimiam uma renovada dinâmica na economia estagnada pela exaustão do feudalismo europeu. Tanto é que a difusão do calvinismo por toda a Europa e até mesmo fora dela, foi facilitada pelo fato de muitos destes comerciantes terem sido adeptos dessa nova fé. O calvinismo se tornou uma opção muito atraente à burguesia nascente justamente porque não condenava necessariamente as novas relações econômicas baseadas na valorização do trabalho (que de “maldição” passava a ser visto como uma forma de se “glorificar a Deus no mundo”). Além disso, não condenavam necessariamente o crédito, as transações bancárias, o lucro e o comércio em larga escala, como um mal sem si mesmo, desde que, é claro, se moralizasse a vida econômica. Desde que tais transações financeiras e comerciais não fossem usadas para espoliar o pobre, e que se praticassem juros justos aos que pudessem pagar, e desde que, também, o lucro não fosse usado como um fim em si mesmo, mas subsidiasse causas elevadas como a ajuda aos pobres e o avanço da fé cristã mundo à fora, o enriquecimento não era considerado “pecado”. Como diz Tawney, o inimigo do calvinismo primitivo “não é a acumulação de riquezas, mas o mal uso impróprio destas para satisfazer apetites pessoais e para fins de ostentação”.

Ênfase na Consciência individual: a emergência do Ímpeto Liberal Protestante

No movimento protestante a consciência individual passa a ser o tribunal de autoridade diante de toda forma de autoridade externa. Esse desejo por emancipação religiosa de todo controle institucional, quer fosse de Roma quer fosse do Estado, era potencializado pela ênfase no livre exame da consciência individual.  Ou seja, o tribunal último a respeito das questões religiosas, morais, políticas e até mesmo econômicas, não deveria mais ser o clero ou o rei, mas a consciência de cada indivíduo “diante de Deus”. Não é exagero afirmar que muitas das liberdades fundamentais conquistadas na Modernidade nasceram da luta travada pelo movimento protestante em prol da liberdade religiosa. É bem verdade que nem sempre o próprio movimento protestante foi, ou tem sido, coerente com este princípio. Mas mesmo nestes casos, o ímpeto liberal reformista, fundado no inconformismo diante das práticas autoritárias, transformou-se num componente essencial da visão de mundo moderna. Esse ímpeto liberal protestante, presente sobretudo nas comunidades puritanas independentes da Inglaterra e, mais tarde, de suas colônias na América do Norte, será o estopim da democracia liberal moderna.

A Crença no Sacerdócio Universal dos Crentes e o ímpeto democrático moderno

Embora a ideia de democracia tenha nascido da experiência política dos antigos antenienses, foi só na modernidade que essa forma de governo ganhou força e se consagrou nos Estados-nações modernos. A ênfase no modelo democrático parlamentar ou representativo, praticado em algumas das comunidades protestantes, teve como motivação pré-política fundamental a doutrina do “sacerdócio universal dos crentes”. Esta doutrina rivalizava com o modelo autocrático e hierárquico medieval do césaro-papismo, pois afirmava a independência de toda mediação institucional entre Deus e os homens no governo de suas próprias vidas e comunidades religiosas. Na Escócia do século XVI este movimento ficou conhecido como presbiterianismo e foi ele o responsável, mais tarde no século XVII, em pavimentar o caminho que levou às revoluções civis que desembocaram na Revolução Gloriosa. A Revolução Gloriosa foi um evento traumático que reestruturou a monarquia inglesa, culminando no fim do absolutismo monárquico inglês e no surgimento da primeira monarquia constitucional e representativa na modernidade.

O ímpeto emancipatório protestante, fundado no ideal de liberdade religiosa e de autonomia individual da consciência, floresceu especialmente na Holanda, Inglaterra e Escócia, mas se consolidou e se expandiu nas colônias da América do Norte. Foi com o intuito de solucionar o problema das ingerências constantes do Estado no arbítrio religioso é que sucessivas levas de colonos foram parar na América do Norte a partir de 1620. Mas não só isso, Georg Jellinek, historiador e filósofo do Direito, defenderá a tese polêmica de que os princípios democráticos modernos presentes à Declaração dos direitos do homem e do cidadão, promulgada na França revolucionária, teria como principal base o tipo de organização eclesiástica congregacional praticada pelas comunidades puritanas independentes da Inglaterra do século XVII. Os princípios do “congregacionalismo” consistem na separação da Igreja e do Estado e, em seguida, no direito de cada comunidade de administrar, de maneira independente, as questões espirituais com o livre e comum consentimento do povo. 

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Fabiano Oliveira é graduado em Filosofia e Teologia, mestre (FFLCH-USP) e doutor (PPGF-UFRJ) em Filosofia, e doutorando em Psicologia Social pelo Instituto de Psicologia da USP (IP USP). É professor universitário do Centro de Educação, Filosofia e Teologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie.