No dia 10 de maio, cerimônia premiou os projetos da FFLCH nas categorias Patrimônio Cultural Arquivístico e Trabalho Acadêmico e Científico
Um projeto do Programa de Pós-Graduação em Filologia e Língua Portuguesa do curso de Letras e uma tese de doutorado do Programa de Pós-Graduação em História Econômica da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP foram reconhecidas no III Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de premiação ocorreu no dia 10 de maio, durante o encerramento do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Palácio da Justiça.
Fruto de um acordo entre a FFLCH e o Tribunal Regional Federal das regiões de São Paulo e Mato Grosso do Sul (TRF3), o projeto Memória Institucional: Laboratório de Pesquisa Filológica da Justiça Federal da 3.ª Região – Filojus foi agraciado na categoria Patrimônio Cultural Arquivístico. O projeto interinstitucional tem participação de Phablo Roberto Marchis Fachin, Sílvio de Almeida Toledo Neto e Vanessa Martins do Monte, professores da FFLCH; Patricia Mayumi, aluna do curso de Letras e estagiária pela iniciativa do TRF3; e Carolina Felix, membro da divisão de Gestão Documental da Justiça Federal de São Paulo e aluna da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
Outra premiação recebida foi na categoria Trabalho Acadêmico e Científico com a tese de doutorado A Atuação do Conselho Nacional do Trabalho na Agenda Política para os Direitos Sociais no Brasil (1925 a 1946). Apresentada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em História Econômica, a pesquisa foi defendida por Erik Chiconelli Gomes, formado em Ciências Sociais, Direito e História, e orientada pelo professor Everaldo de Oliveira Andrade, docente do Departamento de História.
Projeto Memória Institucional
Com o objetivo de preservar o acervo da corte de maneira contextualizada, o projeto, que completa cinco anos em 2024, assegura o tratamento de processos judiciais de importância histórica, por meio de técnicas como higienização, digitalização, transcrição paleográfica e descrição técnica. Fachin afirma que atualmente a iniciativa se encontra na transcrição, etapa que revela o diferencial do projeto, ao permitir o acesso ao texto pela sociedade em geral.
O professor ressalta o impacto do projeto e da USP para a sociedade: “Ter uma aluna de Letras estagiando na Justiça Federal envolve a formação que nós oferecemos e indica que o alcance da formação da USP chega à sociedade”. Fachin também afirma que o projeto mostra como a USP impacta no contexto acadêmico e social e trabalha a questão da inovação. O projeto foi fruto do Programa de Pós-Graduação em Filologia e Língua Portuguesa da FFLCH que está em diálogo constante com a sociedade e envolve sistemas tecnológicos e plataformas digitais.
Como parte do reconhecimento dos benefícios do projeto, um novo acordo foi assinado em dezembro de 2023 entre a FFLCH e o Tribunal de Justiça de São Paulo, com o objetivo de análise científica do acervo arquivístico de guarda permanente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Atualmente, a iniciativa procura dez estagiários da FFLCH para exercer funções como catalogação, organização, higienização e transcrição dos documentos.
Tese de doutorado
O estudo de Gomes investiga a postura do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, ante os trabalhadores ativos, aposentados e os pensionistas em relação às entidades patronais e ao Estado, no período de 1925 a 1946.
O pesquisador fala sobre a importância do doutorado: “Ele fornece uma compreensão detalhada e histórica das bases sobre como se construíram as relações de trabalho e as políticas sociais no Brasil”. De acordo com Gomes, a pesquisa também fornece contribuições sobre como se formaram as regulamentações trabalhistas e previdenciárias que moldaram a estrutura do mercado de trabalho e os direitos sociais dos trabalhadores brasileiros.
“Minha pesquisa revela como o desempenho da CNT teve um papel crucial na mediação de conflitos entre trabalhadores e empregadores, na formulação de políticas e na implementação de medidas que visavam melhorar as condições de trabalho e garantir direitos previdenciários e trabalhistas. Esta análise histórica é essencial para que possamos compreender os desafios e as conquistas do passado, permitindo uma reflexão crítica sobre as práticas e políticas atuais”, complementa o pesquisador.
Gomes ainda ressalta que reconhecimento no III Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário destaca a relevância do estudo no campo acadêmico e no contexto social e jurídico. “Este reconhecimento é um testemunho do rigor e da qualidade da pesquisa, reforçando a importância de se preservar e estudar a memória institucional do poder judiciário e sua influência nas transformações sociais e econômicas do Brasil. É uma honra contribuir para a historiografia do trabalho e das relações sociais”, afirma.
O Jornal da USP fez uma matéria sobre a pesquisa.
Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário
O Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário foi instituído em 2021 para contemplar ação, atividade, experiência, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que dissemine as boas práticas voltadas à preservação e à difusão dos bens culturais do Poder Judiciário e à promoção de direitos humanos, além de valorizar a história do Judiciário, dando reconhecimento às suas personalidades. A premiação marca ainda o Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado no dia 10 de maio.
*Com informações do Conselho Nacional de Justiça.
