Atual ministro da Fazenda falou sobre as dificuldades durante a transição de governo, arcabouço fiscal e os principais desafios para a economia do Brasil
No dia 20 de setembro, a USP recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que realizou a palestra “Os desafios da Economia e as perspectivas da Política no Brasil”.
O evento ocorreu no auditório István Jancsó da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin (BBM) e contou com mesa composta por Maria Arminda do Nascimento Arruda, vice-reitora da USP, os diretores Paulo Martins, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Maria Dolores Montoya Diaz, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA), e Celso Fernandes Campilongo, da Faculdade de Direito (FDUSP), além de Carlos Antonio Luque, diretor presidente da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e docente da FEA.
Transição de governo
Haddad destacou as particularidades da transição para o atual governo Lula, lembrando das tensões políticas e sociais envolvidas pelo clima político do País que culminaram na tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023. "Havia um grupo de pessoas que entendia, pela situação social que nós estávamos herdando, que não deveríamos levar em consideração o equilíbrio das contas públicas".
Em contrapartida, outros agentes políticos acreditavam que um possível desarranjo na economia poderia agravar o quadro. "Nós herdamos uma situação de completa anormalidade nas finanças públicas. O Brasil nunca havia dado calote em precatórios no plano Federal", exemplificou.
Haddad criticou práticas do governo anterior, que transferiu responsabilidades para a gestão atual, segundo ele, num quadro de completo descontrole. "Você não passa a mão no dinheiro dos governadores para baixar artificialmente o preço dos combustíveis durante as eleições, para depois vir com a bandeira de que a gasolina está barata".
Social x Fiscal
O ministro explicou a dificuldade de se colocar em uma posição que poderia ter implicações sociais e políticas muito consideráveis. "Não podíamos deixar de cumprir os programas e as promessas de campanha. Iria deslegitimar, no primeiro dia de governo, a maior liderança política do País".
A solução, segundo ele, foi procurar atender os dois lados, contrariando também ambos. Sua primeira providência foi aprovar a PEC da transição, que contemplava uma série de despesas que não estavam no orçamento encaminhado pelo governo anterior. A PEC atendia diversas necessidades sociais, e sua equipe começou a buscar soluções fiscais logo no início do governo.
A análise foi que faltariam cerca de 150 bilhões de reais para fechar o orçamento. "Ao longo de dez anos, um conjunto de empresas se apropriaram do orçamento público e começaram a aprovar leis que debilitaram a arrecadação fiscal Federal. E nós nos propusemos a enfrentar cada um desses pontos".
A ideia, segundo o ministro, era voltar a cobrar tributos em quem deixou de pagar, sem comprometer o crescimento da economia e o atendimento das necessidades sociais. Com os ajustes fiscais, o mercado esperava que o Brasil crescesse 0,8% em 2023 e cresceu 2,9%. Na avaliação do ministro, a imprensa e setores da economia cobram o governo por superávits, mas não abrem mão de privilégios fiscais.
Arcabouço fiscal
Grupos de alunos trouxeram ao evento cartazes que criticavam o arcabouço fiscal da Reforma Tributária aprovada em 2023. Haddad comentou que o arcabouço substituiu o teto de gastos que estava na Constituição Federal e que o país avançou muito neste sentido.
O ministro apresentou alguns números do governo atual, como a criação de três milhões de postos de trabalho, a projeção de crescimento de 6% para a economia em dois anos, uma situação de pleno emprego, a inflação dentro da meta, entre outros avanços.
Haddad reforçou que a pasta da Fazenda não teve nenhuma grande derrota pois a área técnica trabalha constantemente para criar um ambiente político propício para que as propostas sejam assimiladas de maneira saudável. Ele analisa que as tensões no Brasil e no mundo não vão cessar num futuro próximo. Mas acredita que o País está no caminho certo.
Ao fim da palestra, o evento foi tomado brevemente por manifestações de estudantes que criticavam o arcabouço fiscal, e por um outro grupo que defendia as medidas adotadas. Haddad pontuou a saudade que sentia dos debates típicos do ambiente universitário.
O retorno à USP
Os professores presentes na mesa ressaltaram a importância da palestra no atual momento político e econômico do Brasil.
Paulo Martins lembrou a trajetória do ministro - a quem chamou de professor - nas três faculdades pelas quais passou. "É importante tê-lo conosco novamente depois de tanto tempo cumprindo seu papel político em secretarias e no Ministério da Educação, onde foi fundamental para a alteração de um paradigma que foi muito importante para todos nós. E agora, no Ministério da Fazenda, todos veem os indicadores, que estavam absolutamente deteriorados no período anterior, reagindo de uma forma sensível e importante".
“Creio que isso comprova uma capacidade de compreensão da sociedade devida a essa formação acadêmica do professor Fernando Haddad. Temos diante de nós alguém que foi cunhado pela nossa Universidade", completou Martins.
Maria Dolores Montoya Diaz também falou sobre a presença do ministro na USP: "O que o professor Haddad tem feito, não somente agora, mas também à frente do Ministério da Educação e da Prefeitura de São Paulo, é uma oportunidade de conhecimento interdisciplinar, diverso e rico. É uma alegria enorme na comemoração dos 90 anos da USP ter essa plateia cheia de alunos e professores para ouvir o professor Fernando com toda sua experiência em várias áreas".
Celso Campilongo lembrou do professor como o antigo presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto. "Um ministro com o talento e a formação na Universidade de São Paulo, passando por três escolas importantes e lidando com os conhecimentos do direito, da economia e da política, só pode oferecer uma contribuição muito significativa ao País. É uma honra para a Universidade, para as três escolas que organizam este encontro, mas principalmente uma honra para o Brasil ter alguém desta estirpe, com esta formação e desta Universidade ocupando um posto tão importante".
Carlos Antonio Luque contou a trajetória do ministro no Instituto de Pesquisas Econômicas da FEA, como assessor na Secretaria da Fazenda, no Ministério da Educação, e ressaltou como sua experiência no setor público é essencial à frente do Ministério da Fazenda.
Maria Arminda do Nascimento Arruda, vice-reitora da USP, explicou como o ministro Haddad honra muito a Universidade e como o título da palestra mostra-se pertinente para a ocasião: "Uma formulação perfeita para revelar que não há como falar em economia sem falar das questões sociais e políticas".
E continuou: "Toda a atuação do Fernando revela um projeto ousado de Brasil, um projeto social para esse país que tem uma desigualdade obscena. Fernando, o Brasil precisa de pessoas como você. E é uma grande alegria tê-lo à frente do Ministério da Fazenda. Vivemos tempos muito difíceis, mas quando temos pessoas que pensam o nosso País, acho que temos junto uma esperança de um novo Brasil, que nos orgulhará”.
O evento foi uma realização conjunta das diretorias de FFLCH, FEA e FDUSP, com apoio da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), do Departamento de Ciência Política da FFLCH e da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP.
